2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

Contestação - Doméstica

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Prisão preventiva devidamente fundamentada. Conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública.

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Busca e Apreensão de Menor

Mulher é sentenciada por injúria racial

Homicídio simples. Alegação de legítima defesa. Absolvição sumária. Inadmissibilidade.

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.